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D.O. nº29194 de 17/03/2026
LAUDA 034 .
D.O. nº29195 de 18/03/2026

LAUDA 035 - Prazo - Apostilamento

D.O. nº29196 de 19/03/2026
LAUDA 036.

LAUDA 035.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2103-2021.

SEDUC-PRO-2023/60380.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Claro, CNPJ nº 15.024.037/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2103-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 09/04/2026 para 07/08/2026.

ASSINATURA: 17/03/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2053-2022.

SEDUC-PRO-2022/53656.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Canarana, CNPJ nº 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2053-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 19/04/2026 para 18/07/2026.

ASSINATURA: 17/03/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2235-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/66415.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura municipal de Canarana-MT, CNPJ nº. 15.023.922/0001-91.

OBJETO: Constitui objeto deste Apostilamento a modificação bilateral do Termo de Convênio nº 2235-2022, visando alterar o Cronograma de Desembolso.

Onde se lê:

CONCEDENTE-2023

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

4.457.552,58

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

CONTRAPARTIDA-2023

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

500.000,00

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

CONCEDENTE-2024

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

4.457.552,58

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

CONTRAPARTIDA-2024

METAS

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

500.000,00

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

Leia-se:

CONTRAPARTIDA-2025

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

CONTRAPARTIDA-2026

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

342.726,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

ASSINATURA: 16/03/2026

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação e Vilson Biguelini - Prefeito de Canarana/MT.

ERRATA da Lauda 034, publicada no Diário Oficial nº 29.194, publicada em 17/03/2026, Página 160.

EXTRATO 02º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1985-2025.

Onde se lê: Meta/Etapa:

01.06

2º Período - Realização das palestras. (Rondonópolis, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Jaciara, Dom Aquino e Campo Verde).

Execução

1,00

23/02/2026

02/03/2026

Leia-se: Meta/Etapa:

01.06

2º Período - Realização das palestras. (Rondonópolis, Alto Garças, Alto Araguaia, Primavera do Leste, Dom Aquino, Campo Verde, Cuiabá e Várzea Grande).

Execução

1,00

23/02/2026

30/03/2026
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