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D.O. nº28541 de 14/07/2023
IC 0562023 0632023 0672023
D.O. nº28543 de 18/07/2023

IC 0652023 0662023

D.O. nº28545 de 20/07/2023
IC 0572023 0602023 0612023 0622023

Extrato do Instrumento Contratual nº 065/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11163

Modalidade: Edital RDC nº 02/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na Contratação dos serviços de elaboração de estudos, projetos básico e projetos executivos de obras de arte especiais, localizadas no Sistema Rodoviário Estadual, bem como seus respectivos encabeçamentos, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental - LOTE 10.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 808.978,48 (oitocentos e oito mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão, Valor (Lote 10): R$ 269.658,41 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.002250-9, datada de 03/07/2023 no valor de R$ 269.658,41 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos).

Assinatura: 14/07/2023

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN, CNPJ: 41.465.817/0001-12 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 066/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11163

Modalidade: Edital RDC nº 02/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na Contratação dos serviços de elaboração de estudos, projetos básico e projetos executivos de obras de arte especiais, localizadas no Sistema Rodoviário Estadual, bem como seus respectivos encabeçamentos, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental - LOTE 11.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 1.259.819,83 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão, Valor (Lote 11): R$ 419.938,26 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.002261-4, datada de 04/07/2023 no valor de R$ 419.938,26 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos).

Assinatura: 14/07/2023

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN, CNPJ: 41.465.817/0001-12 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato Nº 029/2023/03/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09541.01

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Instrumento Contratual no 029/2023/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“(4.2.) O valor do presente contrato é de R$ 41.894.069,89 (quarenta e um milhões, oitocentos e noventa e quatro mil sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) [...]”

Leia-se:

“(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 41.893.959,90 (quarenta e um milhões, oitocentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). [...]”

Assinatura: 14/07/2023

PARTES: CONSÓRCIO VIA MT, CNPJ: 49.544.099/0001-81 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 062/2022/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/04358

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 1.355.194,38 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), que representa o percentual de 19,27% (dezenove vírgula vinte e sete por cento) e suprimido o valor de R$ 806.192,45 (oitocentos e seis mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), que representa o percentual de 11,46% (onze vírgula quarenta e seis por cento) do valor inicialmente contratado, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 549.001,93 (quinhentos e quarenta e nove mil, um real e noventa e três centavos) do valor contratado.

1.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 7.582.608,22 (sete milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oito reais e vinte e dois centavos) ”

Assinatura: 17/07/2023

PARTES: ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 75.911.438/0001-20 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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