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D.O. nº29195 de 18/03/2026
OFÍCIO CIRCULAR nº 05-2026
D.O. nº29195 de 18/03/2026

OFÍCIO CIRCULAR nº 06-2026

D.O. nº29196 de 19/03/2026
Certidão de Substituição nº 038-2026

Ofício Circular CONSEMA nº 06/2026.

Cuiabá, 10 de março de 2026.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/03/2026, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo, requererem a mesma, bem como o LINK de acesso a reunião, até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br.

PAUTA DA REUNIÃO:

1º Processo nº 449597/2018

Interessado: Fazenda Ribeirão Agropecuária

Relatora: Jessica Alves - IBAMA

Revisor: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

2º Processo nº 1940/2022

Interessado: Inércilia Pereira Brito

Relator: André Zortéa Antunes - APRAPA

Revisor: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado: Avelino Egídio Taques Filho - OAB/MT 32.279

3º Processo nº 546081/2021

Interessado: Domingo Dionísio dos Santos

Relator: Anderson Martins Lombardi  - SEDEC

Advogada: Tabata B. Giacomelli - OAB/MT 32.600/O

4º Processo nº 246318/2020

Interessado: Ronaldo Laitano Nogueira e Outros

Relator: André Zortéa Antunes - APRAPA

Advogado: Atalias de Lacorte Molinari - OAB/MT 21.814

5º Processo nº 426447/2021

Interessado: Robisson Eugênio Dorner

Relator: Alexandre Ferramosca Neto - IAV

Advogada: Elen A Souza de Paula - OAB/MT 9.942/B

6º Processo nº 194878/2020

Interessado: Alvoni Zuconelli

Relator: Alexandre Ferramosca Neto - IAV

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

7º Processo nº 308660/2022

Interessado: Cleunice dos Santos

Relator: Anderson Martins Lombardi  - SEDEC

Advogado: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.830

8º Processo nº 304953/2020

Interessado: Jamil R. da Costa

Relator: Anderson Martins Lombardi - SEDEC

Procurador: Alessandro Y. F. Matsubara - CREA/MT 8.915

Original assinado

Lupércio Cabral Santos

Secretário Executivo do CONSEMA

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