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D.O. nº29194 de 17/03/2026
Extrato Portaria GASUB março 08
D.O. nº29195 de 18/03/2026

Extrato 2° Termo Adtv. 013-2024 - SCCON GEOSPATIAL LTDA

D.O. nº29195 de 18/03/2026
Extrato 3° Termo Adtv. 013-2024 - SCCON GEOSPATIAL LTDA - ALTERAÇÃO D ECLAUSULA

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA

Processo nº SEMA-PRO-2024/01504.03

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa SCCON GEOSPATIAL LTDA.

Objeto: Aditar a Cláusula Quarta - Prazo De Vigência e Prorrogação do Contrato original.

Do aditamento: O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2026 até 26/03/2027.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no artigo 107, da Lei 14133.2021, com suas alterações, bem como os Artigo 273, do Decreto Estadual nº 1525/2022 e Parecer Jurídico Referencial -Processo nº 2848/CPPGE/2022.

Data de Assinatura: 11/03/2026

Assinam:Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT.

Vinicius Ceron Rissoli - Representante da Contratada

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