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D.O. nº29195 de 18/03/2026
0177 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR -16.01.2026
D.O. nº29195 de 18/03/2026

ERRATA PORTARIA Nº 0262.2025- 14.133- CTR 062.2025 - 16.03.2026

D.O. nº29195 de 18/03/2026
0178 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-029.2026 - LEI 14.133 PUBLICAR 16.03.2026

ERRATA DA PORTARIA Nº 0262/2025/GBSES PUBLICADO EM  16/04/2025 NO

DOE 28.972, PÁG. 48

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0262/2025/GBSES PUBLICADO EM  16/04/2025 NO DOE 28.972, PÁG. 48, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 062/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/03/2025 A 16/03/2026

FORNECEDOR: APP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Perla Cristina Davoglio - Matrícula: 328671

Maria das Graças da Cunha Costa

Matrícula: 86245

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 062/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/03/2025 A 16/03/2026

FORNECEDOR: HR ATIVIDADES DE SAÚDE LTDA

Art. 2º As demais disposições da Portaria Nº 0262/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 17 de março de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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