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D.O. nº29195 de 18/03/2026
EXTRATO 040-2026 - Cessão Bem Móvel Nova Ubiratã
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EXTRATO 004-2026 - Concessão Bem Móvel Associação Gleba Monjolo

D.O. nº29195 de 18/03/2026
EXTRATO 005-2026 - Cessão Bem Móvel ARENAPOLIS

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 004/2026/EMPAER/ APAS - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PERMACULTORES RURAIS DA GLEBA MONJOLO

Extrato do Termo de Concessão de Uso de Bem Móvel n° 004/2026, PROC. EMPAER-PRO-2026/00416, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a APAS - Associação dos Pequenos Permacultores Rurais da Gleba Monjolo.

OBJETO: O presente TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a cessão de uso o seguinte equipamento/maquinário agrícola: 1 (um) Trator New Holland TT4.75, em conseguinte a transferência da responsabilidade sobre o mesmo da CONCEDENTE para a CONCESSIONÁRIA, enquanto se der sua vigência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação, que não ultrapassa o período máximo de 05 (cinco) anos estabelecido no caput do artigo 31, da Lei nº. 11.109, de 20 de abril de 2020.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Associação, Sr.  José Carlos Dolce.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 16 de março de 2026.

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