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D.O. nº29194 de 17/03/2026
PORT 203-26 DESIG GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO 2026
D.O. nº29196 de 19/03/2026

PORTARIA Nº 027-2026- Exclui a Conselheira Aline das Comissões de estudos

D.O. nº29196 de 19/03/2026
PORTARIA N. 048-2026-CEE-MT - Tempo Educaional-Enfermagem fora da sede Torixoreu - Frank e Nilene

PORTARIA Nº 027/2026/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, a partir da publicação desta Portaria, a Conselheira Aline dos Santos Casimiro - CEPS/CEE-MT, das seguintes Comissões de Estudos do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso:

1) Comissão Especial Permanente de Acompanhamento do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso - Portaria Nº 009/2025/GAB/CEE-MT (*), publicada no Diário Oficial do Estado de 30/04/2025, pág. 45;

2) Comissão Especial Permanente das Organizações Curriculares da Educação Profissional e da Educação Superior inerentes à oferta da Educação Básica no Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso - Portaria nº 011/2025/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/04/2025, pág. 36;

3) Comissão Especial Permanente, para proceder estudos sobre as Políticas Públicas Socioeducacionais inerentes à oferta da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso - Portaria nº 012/2025/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/04/2025, pág. 35;

4) Comissão Especial Permanente para proceder estudos e propor as ações inerentes aos Assuntos Estudantis Grosso - Portaria nº 013/2025/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/04/2025, pág. 36.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                 PUBLICADA,  CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 16 de março de 2026.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

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