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D.O. nº29195 de 18/03/2026
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D.O. nº29196 de 19/03/2026

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D.O. nº29197 de 20/03/2026
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EXTRATO DO 05° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0170-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/06846

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (sessenta) dias, passando o término da vigência para 18/05/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT CNPJ n° 01.974.088/0001-05.

EXTRATO DO 05° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 2372-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2026/02838

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 22/05/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT CNPJ n° 03.238.862/0001-45.

EXTRATO DO 04° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0766-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/05140

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 19/06/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT CNPJ n° 04.214.704/0001-18.

EXTRATO DO 04° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0452-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/05144

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 19/06/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT CNPJ n° 04.214.704/0001-18.

EXTRATO DO 04° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0027-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/03185

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 21/06/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER - MT CNPJ n° 15.023.930/0001-38.

EXTRATO DO 04° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0051-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/05136

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 19/06/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT CNPJ n° 03.239.019/0001-83.

EXTRATO DO 07° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1566-2022/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2026/51284

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 17/06/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT CNPJ n° 03.180.924/0001-05.

EXTRATO DO 04° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0192-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/04555

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 21/06/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA - MT CNPJ n° 03.503.620/0001-31.

EXTRATO DO 04° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0157-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/06602

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 27/07/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CNPJ n° 03.238.912/0001-94.

EXTRATO DO 01° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0181-2025/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/05685

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 24/09/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP - MT CNPJ n° 15.024.003/0001-32.

EXTRATO DO 01° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0001-2025/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2025/03107

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 24/06/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - MT CNPJ n° 15.031.669/0001-18.

EXTRATO DO 07° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0844-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04398

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 20/07/2026.

Assinatura: 18/03/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT CNPJ n° 03.133.097/0001-07.

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