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D.O. nº29196 de 19/03/2026
DANIEL RODRIGO BARIVIERA.,
D.O. nº29196 de 19/03/2026

PV 21466 - ISO BRASIL - Retificação

D.O. nº29196 de 19/03/2026
PV 21431 - INOVA BIO - Licença Ambiental

ISO BRASIL - INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL

CNPJ nº 20.949.690/0001-37

Cuiabá - MT, 18 de março de 2026. OFÍCIO Nº 221/2026

À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL. Assunto: REVOGAÇÃO - Manifestação de desinteresse na renovação de prazo - Termo de Colaboração nº 001/2025 (Ofício 205/2026 - 12/03/2026). Excelentíssima Senhora Prefeita, A OSCIP - Instituto Social e Organizacional do Brasil - ISO Brasil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, inscrita no CNPJ nº 20.949.690/0001-37, neste ato representada por seu representante legal, vem, respeitosamente, por meio deste, tornar sem efeito e revogar publicação realizada no Diário Oficial de Mato Grosso (IOMAT), no dia 13 de março de 2026 - Nº 29.192 - Página 268.

OSCIP - Instituto Social e Organizacional do Brasil - ISO Brasil

CNPJ n° 20.949.690/0001-37

Cuiabá - MT, 12 de março de 2026. OFÍCIO N° 205/2026. À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO MARGARETH GONÇALVES DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL. Assunto: Manifestação de desinteresse na renovação de prazo - Termo de Colaboração n° 001/2025. Excelentíssima Senhora Prefeita, A OSCIP - Instituto Social e Organizacional do Brasil - ISO Brasil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, inscrita no CNPJ n° 20.949.690/0001-37, neste ato representada por seu representante legal, vem, respeitosamente, por meio deste, manifestar formalmente seu desinteresse na renovação do prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 001/2025, firmado com esta instituição. Esclarecemos que o referido instrumento teve sua vigência encerrada em 26 de fevereiro de 2026, estando prevista a formalização de termo aditivo de prazo para continuidade da parceria. Entretanto, até a presente data não houve a assinatura do referido aditivo, circunstância que inviabiliza juridicamente a continuidade da execução do objeto pactuado. Diante disso, e considerando a necessidade de observância aos princípios da legalidade, segurança jurídica e regularidade administrativa, esta OSCIP informa que não possui interesse na formalização posterior do aditivo de prazo, razão pela qual entende-se encerrada a parceria na data final de vigência originalmente prevista. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, bem como para os procedimentos administrativos pertinentes ao encerramento da parceria. Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente, DIONAS BASSANEZI DUIM, PRESIDENTE.

Protocolo 1793328

Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente, DIONAS BASSANEZI DUIM, PRESIDENTE.

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