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D.O. nº29192 de 13/03/2026
DOE PREF. JUARA
D.O. nº29196 de 19/03/2026

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D.O. nº29199 de 24/03/2026
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EXTRATO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 289/2024 Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Contratante:  Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Terrapavi Terraplanagem E Pavimentação Ltda, Pessoa Jurídica De Direito, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 21.481.259/0001-71, Com Sede Na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, Na Cidade Salvador/Ba, Neste Ato Representada Pelo Sócio Proprietário Senhor, Luis Fernando Leal Da Silva, Brasileiro, Solteiro, Residente E Domiciliado Na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/Ba, Portador Da C.I. Rg. Nº 3xxx8 Oab/Ba E Cpf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X0.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Pluvial Em Vias Urbanas, Nos Bairros Jardim Continental E Jardim Primavera Ii. Especificação: Aplicação De Microrrevestimento A Frio Em Diversas Vias, Nos Trechos: Rua Florianópolis -T1 A T3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba -T1 A T3, Rua Concordia -T1 A T3, Rua Rino Guinoza -T1 E T3, Rua São Paulo -T1 E T2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra Dos Reis E Rua Bauru. Coordenada Da Rua Principal: Rua São Paulo - T2; Coordenada Inicial: 11°15’27.01’’s; 57°30’15.07’’o, Coordenada Final: 11°15’33.04’’s; 57°30’03.04’’o, Totalizando Uma Área De 19.939,58m², No Município De Juara-Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 2462/2023 - Processo Sinfra - Pro 2022/05294, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cidade.Finalidade: Recomposição Financeira De Reajuste Pelo Issqn, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 106/Smc/2026, E Decisão Administrativa Fc Nº 021.4/2025, Anexo. Valor Global: R$ 37.730,02 (Trinta E Sete Mil, Setecentos E Trinta Reais E Dois Centavos).Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura.Assinatura: 17 De Março De 2026.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 630/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025.Contratante:  Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Camind Construtora E Pre Moldados Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 49.624.504/0001-71, Com Sede Na Rod - Mt 241 Km 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis Na Cidade De Nobres, Estado De Mato Grosso, Telefone (66) 9657-2908, E-Mail: Engenhariacamind@Gmail.Com, Neste Ato Denominada Contratada, Representada Pelo Sr.  Ivan Barbosa Calderon, Brasileiro, Portador Da Identidade: Xxx795xx Sesp/Mt, Inscrito No Cpf: Xxx.198.188-Xx.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Terminal Rodoviário Intermunicipal E Interestadual No Municipio De Juara/Mt, Conforme Termo De Repasse Nº 960909/2024/Mtur/Caixa, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Cidade.Finalidade: Adição De Valor, Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade Memorando Nº 150/Smc/2026, Conforme Decisão Administrativa Fcp Nº 001/2026, Anexo. Valor Global: R$ 130.468,50 (Cento E Trinta Mil, Quatrocentos E Sessenta E Oito Reais E Cinquenta Centavos).Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura.Assinatura: 17 De Março De 2026.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 598/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Contratante:  Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Tottal Construtora E Incorporadora Ltda, Inscrita No Cnpj N.º 02.669.585/0001-62, Localizada À Rua Pedro Nunes Barroso, Nº 98-E, Bairro Vila Nova - Cep 78.420-000, Arenápolis/Mt, Neste Ato Representada Pelo Sr. Sergio Antônio Matielo, Portador Da Cédula De Identidade Rg: 17r562xxx Ssp/Sc E Cpf: Xxx.901.409-X.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De 50 Unidades Habitacionais Unifamiliares, No Loteamento Jardim Dos Ipês, Município De Juara - Mt, Com Recursos Provenientes Do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional De Habitação De Interesse Social (Mcmv/Fnhis), Por Meio Do Termo De Compromisso Nº 970569/2024/Mcidades/Caixa, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Edital De Licitação. Finalidade: Alteração De Dotação Orçamentária, Em Acréscimo De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 132/Smc/2026, Anexo.  Valor Global: 6.418.953,97 (Seis Milhões, Quatrocentos E Dezoito Mil, Novecentos E Cinquenta E Três Reais E Noventa E Sete Centavos).Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura.Assinatura: 12 De Março De 2026.

EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 289/2024 Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 .Contratante:  Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Terrapavi Terraplanagem E Pavimentação Ltda, Pessoa Jurídica De Direito, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 21.481.259/0001-71, Com Sede Na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, Na Cidade Salvador/Ba, Neste Ato Representada Pelo Sócio Proprietário Senhor, Luis Fernando Leal Da Silva, Brasileiro, Solteiro, Residente E Domiciliado Na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/Ba, Portador Da C.I. Rg. Nº 3xxx8 Oab/Ba E Cpf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X0.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Pluvial Em Vias Urbanas, Nos Bairros Jardim Continental E Jardim Primavera Ii. Especificação: Aplicação De Microrrevestimento A Frio Em Diversas Vias, Nos Trechos: Rua Florianópolis -T1 A T3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba -T1 A T3, Rua Concordia -T1 A T3, Rua Rino Guinoza -T1 E T3, Rua São Paulo -T1 E T2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra Dos Reis E Rua Bauru. Coordenada Da Rua Principal: Rua São Paulo - T2; Coordenada Inicial: 11°15’27.01’’s; 57°30’15.07’’o, Coordenada Final: 11°15’33.04’’s; 57°30’03.04’’o, Totalizando Uma Área De 19.939,58m², No Município De Juara-Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 2462/2023 - Processo Sinfra - Pro 2022/05294, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cidade.Finalidade: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 105/SMC/2026, anexo. Valor global: R$ 50.766,94 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos)Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.Assinatura: 06 de março de 2026.

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