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D.O. nº29196 de 19/03/2026

Extrato de publicação do 5° TA - CTR 022.2022 - MDE CONSTRUTORA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO,

CONTRATADA: MDE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, representada pelo Sr. REINALDO RODRIGUES.

OBJETO: “contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestar serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%) a ser aplicado na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI (desonerada) vigentes, nas edificações das unidades da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, acrescido do BDI”. O presente instrumento tem como objeto a Prorrogação de PRAZO ao Contrato no 022/2022/SES/MT, nos termos do art. 57, inc. II da Lei no 8.666/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 44.90.51; Fonte: 1.500.1002.

VIGÊNCIA:12 (meses), tendo início 11/02/2026 e término 10/02/2027.

VALOR DO ADITIVO: R$ 10.059.071,02

DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026.