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D.O. nº29195 de 18/03/2026
Extrato do Cont. 003.2026.SECEL - Di Comércio
D.O. nº29196 de 19/03/2026

18-03-2026

D.O. nº29198 de 23/03/2026
20-03-2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1111-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09118.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO MUTUM DE ESPORTES E CULTURA - AMESC, inscrito no CNPJ sob nº 12.067.824/0001-68.

OBJETO: “Aquisição de equipamentos de proteção eletrônica e pontuação para uso na modalidade de Taekwondo no Programa Despertando Talentos, desenvolvido no Município de Nova Mutum MT.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001685-0 (Data do Empenho 22/12/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 107.224,32 (cento e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) - EMPENHO: 23601.0001.26.000216-3 (Data do Empenho 12/03/2026).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 144 do Deputado Estadual Cláudio Ferreira.

VALOR TOTAL: R$ 207.224,32 (duzentos e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).

FISCAL: Adriana Caso Barbosa - MATRÍCULA: 307928.

VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 31/01/2027.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Felipe Mistrello Volpato - Presidente da Associação Mutum de Esportes e Cultura - AMESC.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1907-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07454.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CANARANA - MT - CNPJ Nº 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/06/2026.

ASSINATURA: 18/03/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2452-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/09351.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ Nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 25/09/2026.

ASSINATURA: 18/03/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2920-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/09887.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS - IBT- CNPJ: 32.010.610/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 18/04/2026.

ASSINATURA: 18/03/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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