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D.O. nº29196 de 19/03/2026
Extrato - Termo de Cooperação n. 0028-2026 SEFAZ X Município de Juara - Intercâmbio.
D.O. nº29196 de 19/03/2026

Extrato - Termo de Cooperação n. 0089-2026 SEFA X Município de Indiavaí - Intercâmbio.

D.O. nº29196 de 19/03/2026
Extrato - Termo de Cooperação n. 0686-2025 SEFAZ X Município de Acorizal - Intercâmbio.

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0089/2026/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA -SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT - CNPJ: 03.239.027/0001-20.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2026/01513.

OBJETO: Parceria com o município de INDIAVAÍ/MT, visando o intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrativos pelos signatários.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 11/03/2026.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Sidnei Marques Lopes - Prefeito Municipal.

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