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D.O. nº29196 de 19/03/2026
Extrato - Contrato 018.2021 - 5ºaditivo
D.O. nº29196 de 19/03/2026

EXTRATO-4º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-1067-2023-CUIABÁ-COMERCIO-DE-ALARMES-LTDA-_1_

D.O. nº29196 de 19/03/2026
PORTARIA Nº 418.SSDPG 18.03.2026 - Designa Defensora em acúmulo de funções na 2ª Defensoria de Barra do Bugres

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023/DPEMT

Processo nº 2026.0.000001501-2

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada:  CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA.

Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato n.º 067/2023 por mais 12 (doze) meses.

Vigência: Início em 10/05/2026 e término em 10/05/2027.

Data da assinatura: 17/03/2026.

Fundamento Legal: Fundamentado no inciso II, do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, nos termos do Procedimento Administrativo n.º 2026.00000001501-2 e Parecer Jurídico n.º 098/2026.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal: Criger Luiz Nantes Foss

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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