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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 005/2026

PROCESSO 016/2026

Pelo presente instrumento adjudico e homologo  a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e suas alterações posteriores, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em comunicação digital para divulgação de notícias e informações das ações públicas no site institucional do governo municipal e canais vinculados. O serviço inclui a republicação de notícias oficiais no site institucional e canais vinculados, bem como a publicação de matérias jornalísticas de interesse do município, abrangendo ações da gestão municipal, secretarias e programas oficiais, inserção de banner institucional no site/Instagram da contratada, com campanha já pronta, voltada a temas de interesse da gestão municipal, ações institucionais, campanhas educativas ou informativas, divulgação de entrevistas institucionais e conteúdos informativos em formato de vídeo na página oficial da empresa no Instagram. Contratada:  AGENCIA DA NOTICIAS CONFRESA LTDA no valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil) reais o qual será pago mensalmente o valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos) mensais pelo período de 12 (doze) meses.Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 18 de Março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45