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D.O. nº29194 de 17/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência
D.O. nº29196 de 19/03/2026

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AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 Processo Administrativo nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, torna-se público que, por meio do Setor de Licitações, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento menor preço global, na hipótese nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução de Passeios Públicos (calçadas) em diversas ruas do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, conforme projeto executivo e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Contrato de Repasse nº 975064/2025/MCIDADES/CAIXA; e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA Dia: 01/04/2026 Hora: 09:00 horas Inversão de Fases § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021? Sim. Plataforma: https: www.licitanet.com.br / Bom Jesus do Araguaia-MT, 18 de Março de 2026 RONIELY MESQUITA-Agente de Contratação

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