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D.O. nº29197 de 20/03/2026
PORT 210-26 DESIG DIR ESC- JACQUELINE
D.O. nº29197 de 20/03/2026

PORT 205-26 CES DESIG DIR ESC LUGERYA

D.O. nº29197 de 20/03/2026
PORT 206-26 DESIG DIR ESC ALESSANDRO

PORTARIA Nº 205/2026/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2026/16736, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a contar de 13 de janeiro de 2026, a servidora LUGERYA RODRIGUES CARVALHO, CPF Nº 017.***.451-**, da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Arthur Da Costa E Silva, localizada no município de Torixoréu/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro de 2026.

Cuiabá, 17 de março de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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