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D.O. nº29197 de 20/03/2026
Portaria de Nomeação - 2026 - Gabrielli Marchese Calazans
D.O. nº29197 de 20/03/2026

EDITAL SUGESTIVO Seac-MT

D.O. nº29197 de 20/03/2026
PV 21464 - DOMT - BRASIL CENTRAL SERVIÇOS - Licença Ambiental

SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PUBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

EDITAL DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PUBLICA E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ 26.566.471/0001-55, neste ato representado pelo Presidente e Subscritor Walclídson Seba Batista, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade a Portaria/MTE nº 3.472 de 2023, vem através deste, convocar TODA categoria econômica das empresas de asseio, conservação,  limpeza pública e locação de mão-de-obra e as empresas prestadoras de serviços para estabelecimentos de saúde; empresas prestadoras de serviços voltadas a atender os órgãos públicos e a iniciativa privada; empresas de processamento de dados e tecnologia da informação, empresas prestadoras de serviços de lava jato, de lava rápido, prestadoras de serviços de lubrificação, troca de óleo e borracharia; empresas de conveniência em posto de combustível; empresas de limpeza e conservação de veículos automotivos; empresas prestadoras de serviços de jardinagem, viveiros, paisagismo e podas de árvores; empresas prestadoras de serviços de limpa fossa, de dedetização, de sanitização de ambientes, de desentupidoras, de controles de pragas, de limpeza e higienização de caixas d’agua, lagos, piscinas; empresas prestadoras de serviços de bota fora (remoção e coleta de entulhos); empresas de coletas e destinação final de resíduos (perigosos, não perigosos e inertes), de eco pontos, estações de transferências; empresas de limpeza em praças, áreas verdes; empresas recuperadoras de áreas degradadas, usinas de tratamentos e manejo de resíduos sólidos urbanos infectantes, químicos, biológico, centrais de tratamento de resíduos sólidos domiciliar, comercial, industrial e da construção ou demolição; empresas de coleta, triagem e preparação de reciclagens; empresas de recuperação de materiais oriundos da construção ou demolição, triagem, compostagem, sucatões; empresas coletoras de resíduos pneumáticos, inclusive nas empresas de tratamento e reciclagem de resíduos pneumáticos e seus derivados; empresas implantadora, mantenedoras, administradora de aterros sanitários em geral e ainda no processo de industrialização do lixo e resíduos em insumos e sucatas, através de máquinas de compactação ou transformação, e nos serviços de aterros sanitários; empresas prestadoras de serviços de limpeza, conservação, manutenção geral de prédios, inclusive, de edifícios residenciais, comerciais, galeria de compras, shopping center, escritórios, fábricas, armazéns, hospitais, prédios públicos e outros prédios que desenvolvam atividades comerciais e de serviços; empresas de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção de móveis, jardins; preservação ambiental; serviços de medições para expedições de contas de fornecimentos públicos de energia e água/esgotos e entregas; bem como compreende empresas de prestação de serviços de portaria e vigia em geral, inclusive em condomínios e edifícios; empresas de intermediação de mão-de-obra em geral, empresa de limpeza e higienização de caixas-d'água, lagos, piscinas; empresa de limpeza técnica industrial; empresa prestadora de serviços de motoristas no caso dos veículos serem fornecidos pelo contratante; de serviços temporários; de serviços permanentes ou contínuos; em conformidade com a lista da Cartilha de Orientação ao Tomador de Serviços, expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social Inspeção do Trabalho, a base territorial da representação e atuação do Seac/MT, é em todos os municípios ou seja em todo o Estado do Estado de Mato Grosso - MT. Para participarem de assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, que será realizada no dia 18/04/2026, sendo a primeira chamada as 07h00min e a segunda chamada às 08h00min, com quórum previsto no estatuto social ativo, no seguinte endereço: Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 985, Bairro: Centro, Cep 78.700-028, Rondonópolis/MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração Estatutária.

Cuiabá - MT, 17 de março de 2026.

Walclídson Seba Batista

Presidente / Subscritor.

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