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D.O. nº29196 de 19/03/2026
Mar26 - RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01 2026 - Pref de Curvelândia - DO - pub
D.O. nº29197 de 20/03/2026

Mar26 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 02 2026 - Pref de Curvelândia - DO - pub

D.O. nº29198 de 23/03/2026
Mar26 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 03 2026 - Pref de Curvelândia - DO - PUB

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 013/2026, Dispensa de Licitação nº 002/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DA FESTA PARA AS MULHERES, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: 53.819.941 CRISTIANE DE SOUZA SIMAO, inscrita no CNPJ nº 53.819.941/0001-18, no valor total de R$ 29.170,00 (vinte e nove mil, cento e setenta reais).

Curvelândia/MT, 19 de março de 2026.

Natália Tharyane de Matos Corte

Agente de Contratação

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