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D.O. nº29197 de 20/03/2026
PORT 221-26 DESIG DIR ESC- DENISE
D.O. nº29197 de 20/03/2026

PORT 220-26 CES DIR ESC- AWUER KAIABI

D.O. nº29197 de 20/03/2026
PORTARIA N. 048-2026-CEE-MT -

PORTARIA Nº 220/2026/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a Cessação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2026/07678, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, a contar de 01 de janeiro de 2026, a designação da função de Diretor Contrato Temporário Escolar do servidor AWUER KAIABI, CPF Nº 036.***.741-**, da Escola Estadual Indígena Itawyèk, localizada no município de Apiacás/MT.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026.

Cuiabá, 18 de março de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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