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EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/02977

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.884.308/0001-35.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cortinas e persianas, com instalação, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso-SEPLAG-MT nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2007 / Natureza de despesa 3.3.90.30/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 18 de março de 2026.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e a Sra. Rory Fonseca Moreira - Representante Legal/CONTRATADA.