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D.O. nº29194 de 17/03/2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-2025 - ALEX DE OLIVEIRA
D.O. nº29197 de 20/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO 017-2026 - PLENA

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: PLENA COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 07.015.890/0001-54).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de peças de desgaste para o caminhão varredeira, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 011/2026/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2026/00018.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 01 (um) ano, com início na data de 17/03/2026 e encerramento em 16/03/2027, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

3.3.90.30.000

4.4.90.30.000

1.500.0000

1.501.9137

1.759.0137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Instrumento Contratual é de R$ 8.258,32 (oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2026.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada, ELIEL VALADARES DE OLIVEIRA.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2026/00018.01.

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