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D.O. nº29193 de 16/03/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026/SEDUC/MT
D.O. nº29197 de 20/03/2026

Araguaiana Aviso Pregão 015-2025 reabertua de sessão

D.O. nº29203 de 30/03/2026
AVISO DE RESULTADO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025/SEDUC — SEDUC-PRO-2025/95517

Reabertura Da Sessão Do Pregão Presencial Nº 015/2025 SEDUC-PRO-2025/168812 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do polo de Barra do Garças e CDCE’s, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se encontra reaberta a Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 015/2025, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do município de Araguaiana/MT, para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instruções Normativas nº 011/2024/GS/SEDUC/MT e nº 009/2024/GS/SEDUC/MT Será reaberta a sessão no dia 30/03/2025, horário: 14:00, local: Diretoria Regional de Educação de Barra do Garças, Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira, nº 329, jardim bela vista, Barra do Garças/MT, tendo em vista solicitação de descalcificação do fornecedor e convocação da segunda classificada e demais atos que se fizerem necessários Pregoeiro (a) oficial Nubson de Souza Freitas Barra do Garças/MT/2026

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