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D.O. nº29197 de 20/03/2026
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D.O. nº29197 de 20/03/2026

Public. 20 Março 2026 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº29197 de 20/03/2026
Extrato 097.2024.01.02

NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/05/SINFRA PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/01918 (PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL).

DO OBJETO: Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-336, Trecho: Entrº MT-130 (Vila Carolina) - Santo Antônio do Leste, com 75,00 km de extensão.

A convenente está intimada a comparecer a esta Secretaria, para regularização de pendência da parceria em questão, conforme notificação N°0156/2026.

VALIDADE: O não atendimento desta notificação em 5 (cinco) dias úteis, acarretará nas punições contidas na INC SEPLAN/SEFAZ/CGE 001/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA SANTO ANTÔNIO CNPJ: 07.363.125/0001-25.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0045-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/10684

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Execução de Requalificação Urbana da Avenida Antônio Ferreira Sobrinho - “Trecho C”, coordenadas: Lat.15º57’25.57”S Long.54º58’29.80”O, totalizando a quantidade de1.651,10m², no município de Jaciara-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 16.020.556,84 (dezesseis milhões, vinte mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta  e  quatro  centavos) sendo  que R$ 15.988.515,72 (quinze  milhões,  novecentos  e oitenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 32.041,12 (trinta e dois mil e quarenta e um reais e doze centavos) serão a  título  de contrapartida  financeira por  parte  da  Prefeitura  Municipal  de Jaciara-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 19/03/2026 - TÉRMINO: 19/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT.

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