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D.O. nº29197 de 20/03/2026
EXTRATO T.AP AO CONTRATO Nº 033-2022-MTI - PRIME
D.O. nº29197 de 20/03/2026

EXTRATO 1º T.AP AO CONTRATO Nº 009-2022-MTI - TELEFONICA

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EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2022/MTI

DA ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.

PROCESSO: MTI-PRO-2025/01994.

DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual de 4,56 %.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11401, Projeto/Atividade: 2007, Natureza de despesa: 339039 Fonte: 1501.0000.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente apostilamento no art. 142 do RLC, abalizado pela Análise Contábil constante no Despacho nº 026/2025/UGCOF/DAFI/MTI, acostado aos autos às fls. 55/56 do processo MTI-PRO-2025/01994. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 009/2022/MTI, do qual, este apostilamento, passa a fazer parte.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES - Diretor-Presidente da MTI/ SÓCRATES FARIAS DE BARROS - Diretor Administrativo da MTI / Contratante e o Sr. CLAITON MERG CARVALHO / Sra. CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA - Telefônica Brasil S.A. - Contratada.

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