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PORTARIA Nº 221/2026/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo   SEDUC-PRO-2026/07678, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DENISE SANTOS DE SOUZA RIBEIRO, CPF Nº 060. ***. 549-**, para o exercício da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Indígena Itawyàk, localizada no município de Apiacás/MT, no período de 19 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19 de janeiro de 2026.

Cuiabá, 18 de março de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação