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D.O. nº29195 de 18/03/2026
Portaria 055 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 012.2026 - Olmi
D.O. nº29197 de 20/03/2026

Portaria 056 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 007.2026 e 008.2026 - A.W.G e MOOA

D.O. nº29197 de 20/03/2026
Portaria 057 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 026.2025 -INTERCONTROLE

PORTARIA Nº 056/2026/SEPLAG-MT

Designa os servidores abaixo elencados, para exercerem as funções de Fiscal Substituto, Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Suplente dos contratos nº 007/2026/SEPLAG e nº 008/2026/SEPLAG, firmado no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado, aos contratos firmados na Lei nº 14.133/2021. E o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado, aos contratos firmados na Lei nº 14.133/2021.

Considerando, ainda o Processo SEPLAG-PRO-2026/03623, que se trata de solicitação de alteração de Fiscal Substituto e inclusão de Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Suplente dos contratos: 007/2026/SEPLAG e 008/2026/SEPLAG

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme segue:

Número do Contrato

Contratada

Fiscal Substituto em Destituição

Fiscal Substituto em Designação

Fiscal Administrativo em Designação

Fiscal Administrativo Suplente em Designação

A Partir de:

Contrato

nº 007/2026/ SEPLAG.

A.W.G Comercio e Serviços LTDA - CNPJ nº: 14.049.599/0001-62

Elvira Tolentina dos Santos - Matrícula nº: 295073

Gabriela Dantas Correa - Matrícula nº:  356411

Elvira Tolentina dos Santos - Matrícula nº: 295073

Arenice Ribeiro Lopes - Matrícula nº: 59054

20/02/2026

Contrato nº 008/2026/ SEPLAG

Mooá Engenharia LTDA - CNPJ nº:42.334.858/0001-32

Elvira Tolentina dos Santos - Matrícula nº: 295073

Gabriela Dantas Correa - Matrícula nº:  356411

Elvira Tolentina dos Santos - Matrícula nº: 295073

Arenice Ribeiro Lopes - Matrícula nº: 59054

20/02/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de março de 2026.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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