Legislação

D.O. nº29198 de 23/03/2026
004_IVG BRASIL_00467

D.O. nº29198 de 23/03/2026

EXTRATO 20-03

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EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0326/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2026/00899

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JACIARA-MT, CNPJ: 03.347.135/0001-16

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	GRADE NIVELADORA 40 DISCOS	17918	25/2100	1481900

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: ANDREIA WAGNER

PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0309/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/04563

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, CNPJ: 24.950.461/0001-93

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE
01	PLANTADEIRA ADUBADEIRA 4 LINHAS	1267	32714

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: MANOEL CONTIJO DE CARVALHO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0288/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2026/00562

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, CNPJ: 01.617.905/0001-78

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	CAMINHÃO TRUCK	112044	SQH8C91	1482141

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0270/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/01987, SEAF-PRO-2026/00690 e SEAF-PRO-2026/00281

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, CNPJ: 15.943.434/0001-00

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	CHASSI/ MONOBLOCO	RP
01	ROÇADEIRA HIDRAULICA	18054	25/2328	-	1481973
02	PA CARREGADEIRA	38885	-	LSH0836HJSAB06860	1482105
03	MISTURADOR DE RAÇÃO	1270	5783	-	1392522
04	MISTURADOR DE RAÇÃO	1270	5781	-	1392520
05	MISTURADOR DE RAÇÃO	1270	5782	-	1392521

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: DANILO COELHO DOMINGOS

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0158/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/02974

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT, CNPJ: 03.238.888/0001-93.

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	ENVASADORA EMBALADORA AUTOMÁTICA	711	175/25	1391882

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0256/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/05096

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA -MT, CNPJ: 24.740.268/0001-28

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	GRADE NIVELADORA 28 DISCOS	1573	1684	-

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA -MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0287/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2026/00666, SEAF-PRO-2024/00607, SEAF-PRO-2026/00536 e EMPAER-PRO-2025/05273

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, CNPJ: 03.162.872/0001-44.

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	RESFRIADOR DE LEITE 500L	6941	32525	1391194
02	RESFRIADOR DE LEITE 500L	6930	32516	1481513
03	SUBSOLADOR 2 LINHAS	1316	407	1391854
04	SUBSOLADOR 2 LINHAS	1316	408	1391855
05	PULVERIZADOR COSTAL A GASOLINA 1.0CV	1216	BF24080173	1391686
06	PULVERIZADOR COSTAL A GASOLINA 1.0CV	1216	BF24080206	1391687
07	COLHEDORA DE FORRAGEM ÁREA TOTAL	53772	21012275	1392576

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0250/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/03105

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT, CNPJ: 03.503.612/0001-95

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	PLANTADEIRA E ADUBADEIRA 4 LINHAS	16160	628	1392195

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0338/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2026/00316 E SEAF-PRO/2025/03317

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, CNPJ: 37.465.309/0001-67

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	ENXADA ROTATIVA COM ENCANTEIRADOR	1262	4160-00301	1392569
02	GRADE ARADORA 14 DISCOS	13925	23/1814	1193330

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0333/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/04463

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, CNPJ: 37.465.598/0001-02.

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	CHASSI
01	PÁ CARREGADEIRA	37815	LSH0836NARA301472

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026.

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA.

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF.

DONATÁRIO: EDSON GONZAGA RIBEIRO.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT.

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0308/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2026/00707

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, CNPJ: 03.408.911/0001-40

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	RESFRIADOR DE LEITE 1000L	6959	32712	1482016
02	RESFRIADOR DE LEITE 1000L	6959	32608	1482017

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0195/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/05160 e SEAF-PRO-2025/04523

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, CNPJ: 24.772.113/0001-73.

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	GRADE NIVELADORA 28 DISCOS	17936	25/2141	1481915
02	GRADE NIVELADORA 28 DISCOS	17936	25/2142	1481916
03	TRITURADOR DE GRÃOS SECOS	6922	672113	1392317
04	ENVASADORA EMBALADORA AUTOMÁTICA	772	191/25	1391954
05	DESPOLPADEIRAS DE FRUTA INDUSTRIAL	710	136/25	1391786

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026.

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: ELZA DIVINA BORGES GOMES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0344/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2026/00688

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-MT, CNPJ: 15.031.669/0001-18.

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	RESFRIADOR DE LEITE 1000L	6959	32704	1482018
02	RESFRIADOR DE LEITE 1000L	6950	32598	1482145

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0340/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2026/00904

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT, CNPJ: 15.023.955/0001-31

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	COLHEDORA DE FORRAGEM ÁREA TOTAL	53827	21012355	1392589

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0302/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/02941, SEAF-PRO-2025/03974 e SEAF-PRO-2026/00204

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	PERFURADOR DE SOLO HIDRAULICO	668	2417082	1391315
02	CARRETA PARA MICRO TRATOR	1669	274	1481700
03	ENXADA ROTATIVA COM ENCANTEIRADOR	1262	4160-00300	1392570

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: MARIA AZENILDA PEREIRA

PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0312/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/05431

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT, CNPJ: 03.180.924/0001-05

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	ENVASADORA EMBALADORA	721	180/25	1391961
02	DESPOLPADEIRA DE FRUTA INDUSTRIAL	710	144/25	1391794

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: MARIANO BALABAM

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0343/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/00724

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL, CNPJ: 01.367.788/0001-31.

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	DESPOLPADEIRAS DE FRUTA INDUSTRIAL	710	134/25	1391784
02	ENVASADORA EMBALADORA AUTOMÁTICA	722	194/25	1391957

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026.

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA.

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF.

DONATÁRIO: JONAS CAMPOS VIEIRA.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL - MT.

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 345/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/05390

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT, CNPJ: 15.031.669/0001-18.

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE
01	ENXADA ROTATIVA FIXA COM ENCANTEIRADOR MARCA LAVRALE MOD. RFE-150/E 6C	1293	4160-00360
02	ENXADA ROTATIVA FIXA COM ENCANTEIRADOR MARCA LAVRALE MOD. RFE-150/E 6C	1293	4160-00361

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT

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