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D.O. nº29198 de 23/03/2026
Extrato 19-03-2026- PCH PIOLHINHO
D.O. nº29198 de 23/03/2026

Extrato 5° Termo Adtv. 011-2023 - COSTA OESTE

D.O. nº29198 de 23/03/2026
Extrato 20-03-2026 - cadastro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023/SEMA

Processo n.: SEMA-PRO-2022/17806.11

Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato original.

Do Aditamento: O contrato original terá sua vigência prorrogada por 03 (três) meses, a partir de 23/03/2026 até 22/06/2026, tendo em vista a existência de Ata de Registro de Preços nº 007/2025, nos termos do Parecer Jurídico nº 00055/2026/SGDMA/PGEMT.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no artigo 57, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e Parecer Jurídico Referencial - Processo nº 303262/2020.

Data de Assinatura: 20/03/2025.

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT.

André Gilson Desoti - Representante da Contratada

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