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D.O. nº29197 de 20/03/2026
PORTARIA 042 - SEAF-2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
D.O. nº29198 de 23/03/2026

PORTARIA 044 2026 - FISCAIS CONTRATO 006 2026 EDUARDO ALMEIDA

D.O. nº29201 de 26/03/2026
PORTARIA 046 2026 - FISCAIS CONTRATO 007 2026 AIALA SERVICE

PORTARIA Nº 044/2026/SEAF, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como gestor a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

006/2026/SEAF-MT

CONTRATADA

EDUARDO DE ALMEIDA LTDA

OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição de 11 (onze) pás carregadeiras e 13 (treze) escavadeiras hidraulica , para atendimento às demandas da secretaria de estado de agricultura familiar nas condições estabelecidas no termo de referência).

VALOR

R$11.726.630,00 (onze milhões, setecentos e vinte e seis mil e seiscentos trinta reais)

PROCESSO

SEAF-PRO-2026/00465

GESTOR/FISCAIS

GESTOR - AGUEDA BALENA DE BRITO CARAMELLO - Matrícula 265173.

GESTOR SUPLENTE - GILTON MARIANO CASTRO DA MATA - Matrícula 345285.

FISCAL TITULAR - SULIDIR ELIZETE DA SILVA PEREIRA - MATRÍCULA: 265283

FISCAL SUBSTITUTO - ELIZALDO BARBOSA - MATRÍCULA: 307713.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

Registra-se, Publica-se. Cumpra-se.

(assinado digitalmente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária de Estado de Agricultura Familiar

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