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D.O. nº29196 de 19/03/2026
LAUDA 036.
D.O. nº29198 de 23/03/2026

LAUDA 038 - Prazo

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LAUDA 038.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0517-2024.

SEDUC-PRO-2024/44332

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Apiacás, CNPJ nº 01.321.850/0001-54.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0517-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/03/02026 para 19/05/2027.

ASSINATURA: 19/03/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1836-2021.

SEDUC-PRO-2023/58261.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Marcelândia, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1836-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/03/2026 para 16/09/2026.

ASSINATURA: 20/03/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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