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D.O. nº29196 de 19/03/2026
18-03-2026
D.O. nº29198 de 23/03/2026

20-03-2026

D.O. nº29199 de 24/03/2026
23-03-2026

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2023-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07958.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT - CNPJ Nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/06/2026.

ASSINATURA: 19/03/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2750-2025/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/09834.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS - CNPJ Nº 34.284.181/0001-47.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/04/2026.

ASSINATURA: 19/03/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2917-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/09881.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS - IBT - CNPJ: 32.010.610/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 23/04/2026.

ASSINATURA: 20/03/2026

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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