Legislação

CONVOCAÇÃO PARA 5ª SESSÃO REGULATÓRIA DE 2026 DA AGER/MT

A Diretoria da AGER/MT convoca a sociedade para a 5ª Sessão Regulatória de 2026, com pauta definida em reuniões anteriores conforme detalhado abaixo.

Data e Horário: 30 de março de 2026, com início às 08:00h (Oito horas).

Local: Sede da AGER/MT (Av. Carmindo de Campos, 329, Cuiabá/MT) ou por videoconferência.

Onde Assistir: Ao vivo pelo canal da AGER no YouTube. O link estará no site www.ager.mt.gov.br.

Os itens desta sessão foram definidos nas seguintes reuniões da Diretoria:

Item definido na 5ª Reunião Ordinária Deliberativa (19/03/2026).

Itens de Pauta:

1. AGER-PRO-2026/00353- Companhia Mato-grossense de Gás - MTGAS- Assunto Reajuste Tarifário 2026

Como Participar:

Direito de fala: Reservado aos conselheiros e às partes interessadas (legitimados).

Link para Vídeo: Se você é parte interessada, solicite o acesso pelo e-mail: presidencia@ager.mt.gov.br.

Presencial: A sala comporta 8 pessoas (ordem de chegada, com prioridade para as partes). Haverá sala auxiliar com transmissão caso lote.

____________________________________________________________

Nota: Esta convocação cumpre o Regimento Interno da AGER/MT e as Resoluções Normativas nº 004/2023, garantindo a transparência das decisões públicas.

Esta convocação visa garantir a transparência e a participação pública nas atividades da AGER/MT.

Cuiabá-MT, 23 de março de 2026.

(assinado digitalmente)

Luis Alberto Nespolo

Presidente Regulador - AGER/MT