Legislação

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 19/2026/METAMAT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo METAMAT-PRO- 2026/00733

DOADOR: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, por parte da DOADORA ao

DONATÁRIO, de bens e insumos essenciais para estruturação e operacionalização de

poço artesiano, tais como juntas, curvas, buchas, clorador, tubos, válvulas e Reservatório

- Caixa d’água, conforme discriminado no ANEXO I - Relação de Bens e Insumos, que

passa a integrar este instrumento para todos os fins.

ANEXO I - RELAÇÃO DE BENS E INSUMOS - SETOR ANA FLÁVIA

ITEM	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
CAVALETE
1	Torneira 1/2" x 3/4"	Unid.	1	25,00	25,00
2	Bucha galvanizada 1 1/2" x 2"	Unid.	1	36,06	36,06
3	Bucha galvanizada 2" x 1/2"	Unid.	1	44,09	44,09
4	Curva galvanizada 45° 2"	Unid.	1	72,02	72,02
5	Tê galvanizado 2" 90°	Unid.	1	88,00	88,00
6	Curva galvanizada 90° 2"	Unid.	1	93,00	93,00
7	Niple galvanizado 2"	Unid.	4	38,00	152,00
RESERVATÓRIO
1	Reservatório Polietileno 20M³ - RP N0948159	Unid.	1	7299,00	7299,00
2	Dosador de cloro	Unid.	1	1300,00	1300,00
3	Cola adesivo plástico, para tubo pvc	Unid.	1	7,59	7,59
4	Chave boia	Unid.	1	57,15	57,15
5	Tê PVC 2" 90°	Unid.	2	88,00	176,00
6	Registro PVC 2"	Unid.	1	97,00	97,00
7	Joelho PVC 45° 2"	Unid.	3	46,00	138,00
8	Fita Veda Rosca	Unid.	1	5,32	5,32
9	Válvula de retenção 2"	Unid.	1	288,00	288,00
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
4	Cabo 3x2,5mm	m	10	13,50	135,00
TOTAL	R$ 10.013,23

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 18 de março de 2026

JEFERSONWAGNERRAMOS

DIRETORADMINISTRATIVOFINANCEIRO

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

RODRIGORIBEIROVERÃO

LIQUIDANTE - METAMAT

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO