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D.O. nº29198 de 23/03/2026
PORTARIA Nº 454.SSDPG 20.03.2026 - Férias
D.O. nº29199 de 24/03/2026

PORTARIA Nº 455.SSDPG 23.03.2026 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres

D.O. nº29199 de 24/03/2026
PORTARIA N° 080/2026/DPG - Dispõe acerca da designação de servidor para secretariar o PAD n°02/2025

PORTARIA Nº 455/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000006155-3.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

27/05/2026 a 03/06/2026

Dr.(a): Odonias França de Oliveira

Assessor(a): Karen Marien Cintra Giraldelli Theodoro

03/06/2026 a 10/06/2026

Dr.(a): Marcello Affonso Barreto Ramires

Assessor(a): Fernando Antonio de Souza e Silva Costa

10/06/2026 a 17/06/2026

Dr.(a): Paulo José Martins Grama

Assessor(a): Ana Paula de Brito

17/06/2026 a 24/06/2026

Dr.(a): Paulo José Martins Grama

Assessor(a): Ana Paula de Brito

24/06/2026 a 01/07/2026

Dr.(a): Saulo Fanaia Castrillon

Assessor(a): Luan Almeida Rodrigues

01/07/2026 a 08/07/2026

Dr.(a): Odonias França de Oliveira

Assessor(a): Karen Marien Cintra Giraldelli Theodoro

08/07/2026 a 15/07/2026

Dr.(a): Diego Rodrigues Costa

Assessor(a): Vitorio Emanoel Paiva Ciralli

15/07/2026 a 22/07/2026

Dr.(a): Odonias França de Oliveira

Assessor(a): Karen Marien Cintra Giraldelli Theodoro

22/07/2026 a 29/07/2026

Dr.(a): Cleide Regina Ribeiro Nascimento

Assessor(a): Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva

29/07/2026 a 05/08/2026

Dr.(a): Saulo Fanaia Castrillon

Assessor(a): Patrícia Moreira Neres

05/08/2026 a 12/08/2026

Dr.(a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a): Ana Paula Nino

12/08/2026 a 19/08/2026

Dr.(a): Clarissa Maria Da Costa Ochove

Assessor(a): Tainara dos Anjos Santos

19/08/2026 a 26/08/2026

Dr.(a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a): Ana Paula Nino

26/08/2026 a 02/09/2026

Dr.(a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a): Pâmela Cristina Belai Ginez

02/09/2026 a 09/09/2026

Dr.(a): Marcello Affonso Barreto Ramires

Assessor(a): Fernando Antonio de Souza e Silva Costa

09/09/2026 a 16/09/2026

Dr.(a): Clarissa Maria Da Costa Ochove

Assessor(a): Tainara dos Anjos Santos

16/09/2026 a 23/09/2026

Dr.(a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a): Pâmela Cristina Belai Ginez

23/09/2026 a 30/09/2026

Dr.(a): Saulo Fanaia Castrillon

Assessor(a): Luan Almeida Rodrigues

30/09/2026 a 07/10/2026

Dr.(a): Diego Rodrigues Costa

Assessor(a): Vitorio Emanoel Paiva Ciralli

07/10/2026 a 14/10/2026

Dr.(a): Cleide Regina Ribeiro Nascimento

Assessor(a): Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva

14/10/2026 a 21/10/2026

Dr.(a): Saulo Fanaia Castrillon

Assessor(a): Patrícia Moreira Neres

21/10/2026 a 28/10/2026

Dr.(a): Marcello Affonso Barreto Ramires

Assessor(a): Fernando Antonio de Souza e Silva Costa

28/10/2026 a 04/11/2026

Dr.(a): Diego Rodrigues Costa

Assessor(a): Vitorio Emanoel Paiva Ciralli

04/11/2026 a 11/11/2026

Dr.(a): Paulo José Martins Grama

Assessor(a): Ana Paula de Brito

11/11/2026 a 18/11/2026

Dr.(a): Saulo Fanaia Castrillon

Assessor(a): Luan Almeida Rodrigues

18/11/2026 a 25/11/2026

Dr.(a): Cleide Regina Ribeiro Nascimento

Assessor(a): Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva

25/11/2026 a 02/12/2026

Dr.(a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a): Pâmela Cristina Belai Ginez

02/12/2026 a 09/12/2026

Dr.(a): Saulo Fanaia Castrillon

Assessor(a): Patrícia Moreira Neres

09/12/2026 a 19/12/2026

Dr.(a): Clarissa Maria Da Costa Ochove

Assessor(a): Tainara dos Anjos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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