Legislação

D.O. nº28539 de 12/07/2023
EXT 1º TA EX OFÍCIO 0821 2022 (2)

D.O. nº28539 de 12/07/2023

EXT 1º TA EX OFÍCIO 0581 2023

D.O. nº28539 de 12/07/2023
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0567-2023/SECEL

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 0581-2023/ REFERENTE AO PROCESSO: PRO-2023/02199

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - CNPJ: 03.579.836/0001-80

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 02/01/2024

ASSINATURA: 11/07/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28539 de 12/07/2023EXT 1º TA EX OFÍCIO 0821 2022 (2)

D.O. nº28539 de 12/07/2023

EXT 1º TA EX OFÍCIO 0581 2023

D.O. nº28539 de 12/07/2023EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0567-2023/SECEL

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EXT 1º TA EX OFÍCIO 0821 2022 (2)

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0567-2023/SECEL