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D.O. nº29199 de 24/03/2026
0189 - Comissão de Acompanhamento - BC .19.03.2026
D.O. nº29200 de 25/03/2026

0191-2026-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-014.2026 - LEI 14.133 PUBLICAR -23.01.2026

D.O. nº29200 de 25/03/2026
PORTARIA Nº 0190

PORTARIA Nº 0191/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 247/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/03/2026 A 10/12/2027

FORNECEDOR: QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL -

COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL

De:  Paulo Silveira Marques - Matrícula: 316895

Para: Simone Santos Alencar Duarte -Matrícula:113029

CONTRATO Nº 024/2026/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 09/03/2026 A 08/03/2027

FORNECEDOR: ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - SUPO

De:  Stephany Duarte S. De Melo -

Matrícula: 303558⁠

Para: Marina De Paula e Souza - Matrícula:   348174

CONTRATO Nº 029/2026/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/03/2026 A 05/03/2027

FORNECEDOR: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL -

COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL

De:  Paulo Silveira Marques - Matrícula: 316895

Para: Simone Santos Alencar Duarte -Matrícula:113029

CONTRATO Nº 014/2026/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/02/2026 A 12/08/2026

FORNECEDOR: COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - COVSAN

De:  Kariny Cassia de Siqueira - Matrícula: 351891

Para: Whallans Raphael Couto Machado

Matrícula: 353545

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 24 de março de 2026.

GILBERTO GMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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