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D.O. nº29200 de 25/03/2026
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D.O. nº29200 de 25/03/2026

Public. 25 Março 2026 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº29200 de 25/03/2026
Extrato IC 033.2026

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0333-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2026/04382

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para implantação de pavimentação na Rodovia Vicinal Campo Limpo, trecho: entr.MT-483, coordenada inicial: 16°25’08,55” S 54º37’30,63”O, coordenada final: 16º21’07,17” S 54º39’01,61” O, numa extensão de 8,61km, no Município de Rondonópolis-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 18.229.513,68 (dezoito milhões duzentos e vinte e nove mil quinhentos e treze reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 9.114.756,84 (nove milhões cento e quatorze mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA, R$ 9.114.756,84 (nove milhões cento e quatorze mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Rondonópolis- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 17590137.01.1

FISCAL: Engenheiro Ivan Barros Frota (Matrícula nº 308334), tendo como substituto o Engenheiro Ernesto Moraes Bello Junior (Matrícula nº 308264).

INICIO: 20/03/2026 - TÉRMINO: 20/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0310-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2026/00142

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais no Loteamento Parque Sagrada Família, nas ruas: Rua Daniel R. Veodato Lado Esquerdo, Rua Daniel R. Veodato Lado Direito, Avenida Sebastiana do Rego da Paixão Lado Direito, Avenida Sebastiana do Rego da Paixão Lado Esquerdo, Rua Edgard Armond, Rua Manuel Simplicio Sobrinho, Rua Nilmo Costa Gomes Júnior, Rua José Alves de Souza, Rua Valdomiro Pereira dos Santos, Rua A-20, Rua Genivaldo Pereira de Souza, Rua A-23, Rua Waldemar Onofre Marinho, Rua Juvenal José dos Santos, Rua Ramiro das Neves, Rua Rita de Cassia Mota Goncalves, Rua A-29, Rua André Luiz Rodrigues Terezinha Marques Cury, Rua Antônio A. Ribeiro, Rua José Ferreira da Silva, Rua A-47, Rua Vilson Batista Pires, Rua Gregorio da Cruz Ferreira, Rua A-53, Rua A-55, Rua A-57, Rua Gentil de Matos Lins, Av. Magnolia A. de Araujo 01 Lado Esquerdo, Av. Magnolia A. de Araújo 01 Lado Direito, Av. Magnólia A. de Araujo 02 Lado Esquerdo, Av. Magnolia A. de Araújo 02 Lado Direito, Avenida Bruno Lima Nascimento (W-11), Rua Carmem Miranda de A. Souza, Rua A-90, Rua A-66, Rua Shigetada Suzuki, Rua Galdino Alves Pinto, Rua A-72, Rua Ana Maria Guilherme da Silva, Rua A-76, Rua Alvino José Madureira, Rua João Alves Feitosa, Rua Aureliano Pitinga Lacerda, Rua Guilherme Lino Negri, Rua Gerino Batista Sales, Rua João Joaquim da Silva, Rua A-110, Rua A-114, Rua A-104, Rua A-104 Parte 02, Rua Domingas Campos Pereira, Rua Rosalia Pereira Cesar Machado, Rua Walter Coelho Ribeiro, Rua Francisca Umbelina Duarte, Rua Patrocinia Pereira De Jesus, Rua A-105, Rua Franco Andre Guilherme Silva Junior, Rua A-109, Rua Celestina De Oliveira, Rua Alcides Borges Nates, Rua Nair de Oliveira Silva, Rua Antonio Bravo Filho, Rua Antônio Bravo Filho 02, Rua A-161, Rua Fabricio Antonio da Rocha. Coordenada da Rua principal: Avenida Bruno Lima Nascimento Coordenada inicial: 16°28’56.78”S 54°35’37.02”O Coordenada final: 16°28’32.50”S 54°35’0.73”O, totalizando uma área de 19.114,00 m², no Município de Rondonópolis-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 64.320.816,40 (sessenta e quatro milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e dezesseis  reais  e  quarenta  centavos) deste montante, R$ 32.160.408,20 (trinta e dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e oito reais e vinte centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 32.160.408,20 (trinta e dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e oito reais e vinte centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

Fonte: 17590000.01.1

Fonte: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ª Adriele Gonçalves Albuquerque (Matrícula nº 355934), tendo como substitutos a Eng.ª Helen Leticia Candido Dos Santos Souza (Matrícula nº 317973) e o Eng.° Augusto Cesar Franca Tenuta (Matrícula nº 322853).

INICIO: 20/03/2026 - TÉRMINO: 16/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT.

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