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D.O. nº29198 de 23/03/2026
PORTARIA 044 2026 - FISCAIS CONTRATO 006 2026 EDUARDO ALMEIDA
D.O. nº29201 de 26/03/2026

PORTARIA 046 2026 - FISCAIS CONTRATO 007 2026 AIALA SERVICE

D.O. nº29201 de 26/03/2026
Portaria 047

PORTARIA Nº 046/2026/SEAF, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos:

CONTRATO Nº

007/2026/SEAF

CONTRATADA

AIALA SERVICE LTDA

OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição de 1.000 UNIDADES   DE BARRACA/TENDAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR

R$ 859.500,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)

PROCESSO

SEAF-PRO-2026/00892

GESTOR/FISCAIS

GESTOR - AGUEDA BALENA DE BRITO CARAMELLO - Matrícula 265173.

GESTOR SUPLENTE - GILTON MARIANO CASTRO DA MATA - Matrícula 345285.

FISCAL TITULAR - JEAN VENICIUS MORAES E SILVA - Matrícula 291195.

FISCAL SUBSTITUTO - DAYANE MARIA DE ARRUDA - Matrícula 309755.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

Registra-se, Publica-se. Cumpra-se.

(assinado digitalmente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária De Estado De Agricultura Familiar

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