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D.O. nº29199 de 24/03/2026
Portaria n° 004-2026-SAPE-SEFAZ MENSAL Fevereiro
D.O. nº29201 de 26/03/2026

PUBLICAR_DOE (53)

D.O. nº29202 de 27/03/2026
EDITAL-CMTE

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC

NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO

Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, consulte o Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br).

Para contribuintes inscritos: menu "LOGIN E-PAC" > "Pessoa Jurídica e Produtor Rural com Inscrição Estadual e Contabilista" > "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" > informar o nº da notificação. Para pessoa física ou jurídica não inscrita: menu "LOGIN E-PAC" > "Pessoa Jurídica e Pessoa Física sem Inscrição Estadual" > "Utilizar GOV.BR" > "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" > informar o nº da notificação.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento CPF/CNPJ

Nº da Notificação

ADAO GONCALVES DA CRUZ

139545131

92743/1908/68/2026

ALCEBIADES GUIMARAES MOITINHO

133401235

92666/1908/68/2026

ANGELO FURQUIM CABRAL

138916276

92737/1908/68/2026

ANTONIO NERIS PEREIRA E OUTRO

141548711

92764/1908/68/2026

DIRCEU CORRER

132527774

92669/1908/68/2026

DOMINGOS REIS DE FRANCA JUNIOR

135447623

92705/1908/68/2026

ELOI JOSE WAGNER

141352949

92761/1908/68/2026

FABIO PEREIRA NOGUEIRA

132689545

92672/1908/68/2026

GESSICA MENESES TEIXEIRA

135534720

92708/1908/68/2026

GUILHERME VILELA NASCIMENTO MEDEIROS

138763534

92736/1908/68/2026

ISRAEL CORREIA DE CASTRO

139551743

92744/1908/68/2026

JOSE ANTONIO ESTEVAO

132953293

92665/1908/68/2026

JOSE FRANCISCO PALUDO

139030573

92738/1908/68/2026

JOSÉ GOMES COITINHO

134827945

92697/1908/68/2026

LEDEQUIAS FERNANDES DE ASSIS

132620847

92676/1908/68/2026

MARIA APARECIDA AFONSO

134738837

92695/1908/68/2026

MAURA ANTONIA DE SOUZA

139787062

92749/1908/68/2026

NEUSA DE FREITAS GALBEIRO

139712437

92748/1908/68/2026

OSMIR DOS SANTOS

139811710

92750/1908/68/2026

OTONIEL GOMES DA SILVA

133473902

92685/1908/68/2026

RAIMUNDO VALES FILHO

133702111

92687/1908/68/2026

REINALDO BONOTTO

135597617

92709/1908/68/2026

RENATA TURANI

140153365

92752/1908/68/2026

ROBSON LUIZ NUNES

139648895

92747/1908/68/2026

ROMAO RIBEIRO FLOR

141259469

92657/1908/68/2026

ROMIL REUTOV

136187056

92715/1908/68/2026

SEBASTIAO ROSA DA COSTA

132585740

92663/1908/68/2026

SONIMAR ALBERTO RISSARDI

132810000

92670/1908/68/2026

VALQUIRIA MARCELINO FERREIRA ABREU

134290089

92693/1908/68/2026

WELLIGTON PEREIRA GREGORIO DA SILVA

135767903

92711/1908/68/2026

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO__GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/ MT. O detalhamento da pendência poderá ser verificado por meio de acesso a Notificação no Portal da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).

No caso de contribuintes inscritos: no menu "Acesso Restrito", selecionar "Contabilistas/Empresas", informar "Tipo de Usuário/Login/Senha/Captcha", selecionar no menu "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" e informar o número da notificação abaixo relacionada. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no menu "Acessos", selecionar "Serviços" > "Intimação/Notificação" e clicar em "Consulta". No link do serviço informar: o número da Notificação, o tipo de pessoa, o número do CPF/CNPJ do Contribuinte, o código verificador da notificação e o código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br, no menu "Acessos" selecionar "SEFAZ PARA VOCÊ" (caso ainda não seja cadastrado clicar em "Não tem acesso ao Sistema"), selecionar no Portal de Serviços "Notificações" > "Serviços de Notificações" e no campo "Descrição" especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação constante neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento CPF/CNPJ

Nº da Notificação

OLAM AGRICOLA LTDA

070.285.280/0011-8

51859/1719/96/2026

VITOR SANSAO

***.741.971-**

51827/1719/96/2026

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

NOTIFICAÇÃO

Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, acesse o o Portal de Atendimento ao Contribuinte - e-PAC (https://www5.sefaz.mt.gov.br/portal-de-atendimento-ao-contribuinte).

Para contribuintes inscritos não credenciados ao DT-e: clique no perfil "Pessoa Jurídica e Produtor Rural com Inscrição Estadual e Contabilista" > "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" > informar o nº da notificação.

Para pessoa física ou jurídica não inscrita: clique no perfil "Pessoa Jurídica e Pessoa Física sem Inscrição Estadual" > Selecionar uma das formas de validação (Certificado Digital ou Gov.br) > "Sistema de Notificação Eletrônica".

Contribuinte

Inscrição Estadual

Número Documento CPF/CNPJ

Nº da Notificação

CREDISOJA LTDA

141819464

92627/1825/68/2026
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