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D.O. nº29201 de 26/03/2026
Extrato IC 034.2026 (1)
D.O. nº29201 de 26/03/2026

Extrato 036.2023

D.O. nº29202 de 27/03/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 024/2026/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2025/16796

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 036/2023/01/06/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/04793.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 60 (sessenta) dias, totalizando 1249 (mil duzentos e quarenta e nove) dias, com término previsto para 28/08/2026.

1.2. E aditar 60 (sessenta) dias ao prazo de execução, totalizando 922 (novecentos e vinta e dois) dias, com término previsto para 30/05/2026.

Assinatura: 25/03/2026

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 034/2025/02/02/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/04624.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, totalizando 514 (quinhentos e quatorze) dias, com término previsto para 02/10/2026.

1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 390 (trezentos e noventa) dias, com término previsto para 04/07/2026.

Assinatura: 25/03/2026

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 019/2023/01/05/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/04919.

Objeto do Termo: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 1186 (mil cento e oitenta e seis) dias, com término previsto para 30/05/2026.

Assinatura: 25/03/2026

PARTES: OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.746.603/0001-98 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sexto Termo Aditivo de Prazo nº 066/2023/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/02440

Objeto do Termo:1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias,

totalizando assim 1.140 (mil e cento e quarenta) dias, com término previsto para 27/08/2026.

1.2. E aditar 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, totalizando assim 1050 (mil e cinquenta) dias, com término previsto para 10/06/2026.

2.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 152.529,79 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), que representa um acréscimo de 12,10% (doze vírgula dez por cento), ao valor inicial do contrato.

1.2 Dessa forma o item (4.2.) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 1.412.349,62 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos)”

Assinatura: 25/03/2026

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN, CNPJ: 41.465.817/0001-12 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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