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D.O. nº29201 de 26/03/2026
Flor do Campo Soluções Ambientais LTDA
D.O. nº29201 de 26/03/2026

PUBLICAÇÃO

D.O. nº29201 de 26/03/2026
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2026

CLAUDEMIR RUIZ MARTINELLI, CPF ***.156.009-**, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Jacupiranga (Portaria n° 515/2019).  Ponto de captação 01 (existente): S12°11'45,80” W56°17'12,72” e vazão de captação 01 (existente) (m³/s): 0,128452. Ponto de captação 02 (novo): S12°12’04,44” W56°17’35,27 e vazão de captação 02 (novo) (m³/s) 0,170833. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Rolândia, Zona Rural de Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

GUSTAVO POLATO MARTINELLI, CPF ***.636.759-**, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Jacupiranga (Portaria n° 645/2019).  Ponto de captação 01 (existente): S12°11'45,80” W56°17'12,72” e vazão de captação 01 (existente) (m³/s): 0,111166. Ponto de captação 02 (novo): S12°12’04,44” W56°17’35,27 e vazão de captação 02 (novo) (m³/s) 0,170833. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Rolândia, Zona Rural de Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

ESTELA MARIA POLATO MARTINELLI, CPF ***.560.699-**, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Jacupiranga (Portaria n° 646/2019).  Ponto de captação 01 (existente): S12°11'45,80” W56°17'12,72” e vazão de captação 01 (existente) (m³/s): 0,128444. Ponto de captação 02 (novo): S12°12’04,44” W56°17’35,27 e vazão de captação 02 (novo) (m³/s) 0,170833. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Rolândia, Zona Rural de Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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