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D.O. nº29201 de 26/03/2026
PV 21536 - DOMT - v1 ENGEBIO ENGENHARIA - Licença Ambiental
D.O. nº29201 de 26/03/2026

ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2026

D.O. nº29201 de 26/03/2026
VGRANDO AGROPECUÁRIA LTDA

ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2026

O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os membros do Comitê Gestor da Política de Sustentabilidade para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 14 horas, na sala de reunião da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, localizada R. Eng. Edgar Prado Arze, 297 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-910.

Art. 2º. A reunião terá a seguinte pauta:

I - Abertura dos trabalhos;

II - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

III - Apresentação das ações em andamento no âmbito da Política de Sustentabilidade;

IV - Deliberação sobre a minuta do decreto acerca do Comitê Gestor;

V - Diretrizes do projeto;

V - Assuntos gerais;

VI - Encerramento.

Art. 3º. Este ato convocatório entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 25 de março de 2026.

CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Comitê Gestor da Política de Sustentabilidade

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