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D.O. nº29198 de 23/03/2026
Castanheira Homo Chamada 012-2025
D.O. nº29201 de 26/03/2026

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023/SEDUC

D.O. nº29201 de 26/03/2026
Confresa Extr Contr Chamada 027-2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/85911

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: CONSTRUTORA JL LTDA,  inscrita no CNPJ sob nº 04.240.872/0001-88.

OBJETO DO CONTRATO:  Reforma  geral  e  ampliação  da Escola  Estadual Ênio  Pipino, localizada  no  município  de Sinop/MT,com  1.916,38m²  de  área  existente  a  reformar  e 2.427,45m²   de   área   a   construir,  totalizando   4.343,83m²  de  área   construída,   sendo: “Reforma  da  unidade  escolar  contemplando  salas  de  aula,  dependência  administrativa, quadra poliesportiva como também adequação e fluxograma dos ambientes; construção de vestiários,  novo  refeitório  com  cozinha,  depósito  de  gás,  lixo  e  criação de novas  áreas de convivência, está previsto a troca de toda a instalação elétrica e hidrossanitária, construção de dois reservatórios e uma cisterna, em consonância com o projeto arquitetônico, projetosde   acessibilidade,   estrutural, SPDA   (Sistema   de   Proteção   Descargas   Atmosféricas), combate a incêndio e gás

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de Execução, Vigência e Acréscimo  de Valor ao contrato n° 123/2023.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 60 (sessenta) dias com início em 12/02/2026 e término  em 13/04/2026.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 60 (sessenta) dias com início em 15/05/2026 e término em 14/07/2026

VALOR:  Acréscimo de R$ 196.585,92 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) correspondente ao percentual de 1,90% do valor inicial do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo 57, § 1º, e Art. 65, § 1°  da Lei nº 8.666 de 1993 , Parecer Jurídico Referencial nº 2843/CPPGE/2023  e Parecer Jurídico nº 558/2026/SGAC/PGE-MT

Gestora: Karoline Barros Santos

Fiscal: Talison Iago Limberger Battirola

Fiscal: Marcelo José Paris

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 25 de março de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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