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AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PROCESSO SEMA-PRO-2025/10042

Id contratação PNCP: 56085410000137-1-000082/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 756/2025/SEMA/MT, de 26/06/2025, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2025/10042, considerando o Parecer Jurídico nº 00057/2026/SGDMA/PGEMT, fundamentado no artigo 74, I, § 1º, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de Lavadora e Secadora de Vidrarias para atender as demandas do

Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT.

EMPRESA: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.774.679/0001-47.

VALOR: R$ R$ 344.684,00 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1492-inexigibilidade

Cuiabá-MT, 25 de março de 2026.

Jackelynne de Cássia Paiva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I, § 1º, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 25 de março de 2026.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT