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D.O. nº29193 de 16/03/2026
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PE 024.2025.SEPLAG
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2 - Termo de Homologação PE 020.2025 SEPLAG iomat

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TERMO DE FRACASSO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 145 c/c 220, do Decreto Estadual nº 1.525, de 23/11/2022, declara o FRACASSO dos itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88, 90, 92, 94 e 96, autorizada a publicação de novo edital para repetição, ADJUDICA os demais itens e HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 020/2025/SEPLAG, Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2025/04600, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de condicionador de ar, tipo piso-teto, para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual.

Cuiabá, 20 de março de 2026.

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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