Legislação

D.O. nº29202 de 27/03/2026
ALTO GIRO POÇOS ARTESIANOS E IRRIGAÇÃO LTDA - CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO

D.O. nº29202 de 27/03/2026

CONDOMINIO FLOREST RIOS SPE LTDA

D.O. nº29202 de 27/03/2026
RAUL AMARAL CAMPOS,

CONDOMINIO FLOREST RIOS SPE LTDA, CNPJ 63.231.110/0001-84, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de Rampas fluviais para embarque e desembarque de pequenas embarcações e pequeno ancoradouro, localizado à Rodovia MT-449, km 12, zona rural de Lucas do Rio Verde/MT (Lat.12°56'15.63"S/ 55°56'23.05"W). Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº29202 de 27/03/2026ALTO GIRO POÇOS ARTESIANOS E IRRIGAÇÃO LTDA - CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO

D.O. nº29202 de 27/03/2026

CONDOMINIO FLOREST RIOS SPE LTDA

D.O. nº29202 de 27/03/2026RAUL AMARAL CAMPOS,

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ALTO GIRO POÇOS ARTESIANOS E IRRIGAÇÃO LTDA - CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO

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RAUL AMARAL CAMPOS,