Legislação

D.O. nº29203 de 30/03/2026
ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS

D.O. nº29203 de 30/03/2026

PV 21586 - DOMT - A.SA. ENGENHARIA - Licença Ambiental

D.O. nº29203 de 30/03/2026
PV 21603 - DOMT - RENAN GRILLAUD - Licença Ambiental

EDILENE MANSÃO MAZZO, CPF.008.***.***-42, torna público que requereu junto a SEMA a LICENÇA FLORESTAL - LF, com PLANO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL- PEF, com Autorização de Desmate - AD, da FAZENDA JULIANA (ESPÓLIO DE UZIEL VALERIO MAZZO). O empreendimento localiza-se no município de Brasnorte- MT. Não foi determinado EIARIMA.

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D.O. nº29203 de 30/03/2026ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS

D.O. nº29203 de 30/03/2026

PV 21586 - DOMT - A.SA. ENGENHARIA - Licença Ambiental

D.O. nº29203 de 30/03/2026PV 21603 - DOMT - RENAN GRILLAUD - Licença Ambiental

D.O. nº29203 de 30/03/2026
ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS

D.O. nº29203 de 30/03/2026
PV 21603 - DOMT - RENAN GRILLAUD - Licença Ambiental