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D.O. nº29200 de 25/03/2026
49 º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2026 - PSS SINFRA 2023 PARA SINFRA
D.O. nº29203 de 30/03/2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO 01-2026

D.O. nº29209 de 09/04/2026
50 º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2026 - PSS SINFRA 2023 PARA SINFRA

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 00001/2026/GEARQ

O (A) Presidente da Comissão Perrnanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria n° 018/2023, publicada no Diário Oficial de 22/03/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° SINFRA-LIS-2026/00002-A, autorizada pela Superintendéncia do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quein possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se năo liouver oposição, serão eliininados os documentos relativos aos conjuntos docuinentais relacionados abaixo, do (a) SINFRA.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS EINFORMAŞÖESDIVERSAS

2000

2020

68

Caixabox

992

COMUNICADOSE

INFORMES-Assuntos Transitórios

2005

2019

15

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS-

AssuntosTransitórios

2010

2013

1

Caixabox

024,141

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR E ASSOCIAÇÕESDECLASSE-

Descontos

2013

2013

1

Caixabox

029,1

HORÁRIODEEXPEDIENTE

(inclusiveescaladeplantáo)- OutrosAssuntosReferentesa Pessoal

2008

2009

2

Caixabox

029,21

MISSÕESFORADASEDE, VIAGENSASERVIÇO:NO

PAÍS - (ajuda de custo, diárias, passagens, devoluçăo, prestaçáodecontas,relatórios de viagens)

1992

2009

5

Caixabox


029,21

MISSÕESFORADASEDE, VIAGENSASERVIÇO:NO

PAÍS - (ajuda de custo, diárias, passagens, devoluçăo, prestaçáodecontas,relatórios de viagens)

2011

2014

4

Caixabox

033,11

COMPRA

PERMANENTE(inclusive compra por importação) - Aquisiçăo (Inclusive Licitações)

-MaterialPermanente

1995

2009

3

Caixabox

033,11

COMPRA

PERMANENTE(inclusive compra por importação) - Aquisiçăo (Inclusive Licitações)

-MaterialPermanente

2011

2013

3

Caixabox

032

REQUISÃOECONTROLEDE SERVIŞOS

REPROGRÁFICOS(inclusive reproduçáo de formulários e assinaturas autorizadas) - Material

2006

2018

4

Caixabox

033,21

COMPRACONSUMO-

Aquisiçăo(InclusiveLicitações)

-MaterialdeConsumo

1979

2009

9

Caixabox

033,21

COMPRACONSUMO-

Aquisiçăo(InclusiveLicitações)

-MaterialdeConsumo

2011

2013

2

Caixabox

033,21

COMPRACONSUMO-

Aquisiçăo(InclusiveLicitações)

-MaterialdeConsumo

2015

2015

3

Caixabox

033,22

CESSÃO. DOAŞÃO. PERMUTA.COMODATO. DE MATERIALPERMANENTEE DE CONSUMO

1994

2009

4

Caixabox

052,221

ADIANTAMENTO: CONCESSÃO/PRESTAŞÃO

DECONTAS-Finanças- Execuçăo Financeira - Despesa

2005

2015

1

Caixabox


052,222

PAGAMENTODEFATURA/

NOTAFISCAL-Finanças- Execuçăo Financeira - Despesa

1996

2009

9

Caixabox

052.222

PAGAMENTODEFATURA/

NOTAFISCAL-Finanças- Execuçăo Financeira - Despesa

2011

2013

3

Caixabox

052,222

PAGAMENTODEFATURA/

NOTAFISCAL-Finanças- Execuçăo Financeira - Despesa

2015

2016

2

Caixabox

052,223

RESSARCIMENTO-Finanças

-ExecuçãoFinanceira- Despesa

2000

2008

1

Caixabox

030,1

CADASTRODE

FORNECEDORES(inclusive documentos referentes à inclusão, exclusáo e revalidação)

1990

2015

11

Caixabox

323,241

ATESTADODACAPACIDADE TÉCNICA DE EMPRESA E PROFISSIONAIS EXECUTORES DE OBRAS RODOVIÁRIASE VIÁRIAS

2008

2019

3

Caixabox

324,56

AUTORIZAŞÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO EM RODOVIAS ESTADUAIS

2007

2017

4

Caixabox

334,23

INTIMAÇÃO EMANDADO JUDICIAL

2011

2011

1

Caixabox

334,31

DEFESADEAUTUAÇÃO

1996

2015

5

Caixabox

347,11

PROJETOSDEOBRASCIVIS NÃO APROVADOS

1998

2014

2

Caixabox

035,2

CESSÃODOAŞÃOPERMUTA

COMODATO-AlienaçáoBaixa (Material Permanente e de Consumo)

1985

2013

5

Caixabox

033,3

REGISTRODEPREÇOS

2007

2012

7

Caixabox


036,1

REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃODE

SERVIÇOS (inclusive licitações)-Instalaçãoe Manutençáo- Material

1980

2015

24

Caixabox

042,4

ABASTECIMENTO.LIMPEZA. MANUTENŞÃO. REPARO -

Veículos-Patrimônio

1993

2016

1

Caixabox

042,11

COMPRA(inclusivepor importaçăo)- Aquisiçăo- Veículos - Patrimônio

1996

2003

1

Caixabox

042,12

ALUGUEL-Aquisiçáo- Veículos-Patrimônio

1979

2015

1

Caixabox

042,13

CESSÃODOAŞÃOPERMUTA TRANSFERÊNCIA-

Aquisição-Veículos- Patrimônio

1994

2013

2

Caixabox

042,91

CONTROLEDEUSODE

VEÍCULOS -Outros Assuntos Referentes a Veículos

1992

2014

5

Caixabox

051,231

LIBERAÇÃODE

ORÇAMENTO -Execução Orçamentăria- Plano Operativo,Cronogramade Desembolso

1994

2015

1

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:1979 -2020

MENSURAÇÃOTOTAL:213caixa(s)box/ 29,82 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade.

Conta(s)do(s) exercicio(s)de:

Conta(s)aprovada (s)pelo Tribunal de Contas em:

PublicaçãonoDiźrioOficial(data,seção, pźgina)

2000

2001

SINFRA -Publicado em 2007 TCE- ProcessofísicoN823.0/200PG.603/214

2003

2007

SINFRA-Publicadoem12/12/2007DOE- 24734 PG.43

2004

2008

SINFRA-Publicadoem21/02/2008DOE- 24779 PG.27


2005

2007

SINFRA-Publicadoem31/01/2007DOE 24524 PG.31

2006

2007

SINFRA-Publicadoem26/10/2007DOE 24706-PG.18

2007

2008

SINFRA-Publicadoem27/11/2008DOE 24968- PAG.55

2008

2009

SINFRA-Publicadoem18/12/2009DOE 25224-PG .77

2009

2010

SINFRA-Publicadoem10/12/2010DOE 25455-PG.40

2011

2012

SINFRA-Publicadoem25/10/2012DOE 25916 PG.49

2012

2013

SINFRA-Publicadoem18/12/2013DOE 282 PG. 31

2013

2014

SINFRA-Publicadoem18/12/2014DOE 531 PG. 48

2015

2016

SINFRA-Publicadoem06/09/2016DOE 947 PG. 9

2017

2019

SINFRA-Publicadoem29/10/2019DOE 1760 PG. 14

2011

2012

SECID -Publicadoem 02/08/2012DOE 25858 PG. 76

2012

2013

SECID -Publicado em 17/12/2013 TCE 281 PG. 29

2013

2014

SECID -Publicado em29/09/2014 TCE474 PG. 40

2014

2015

SECID -Publicado em 17/12/2015 TCE 770 PG. 44

2015

2016

SECID -Publicado em29/08/2016 TCE 940 PG. 07

2018

2022

SECID -Publicadoem11/07/2022 DOCT 2543PG. 04

2009

2010

AGECOPA-Publicadoem17/06/2010TCE Protocolo n52248/2010

2010

2011

AGECOPA-Publicadoem12/12/2011TCE Protocolo n39276/2011

2011

2012

AGECOPA - Publicado em 23/11/2012 TCE Protocolon131237/2011

2012

2013

AGECOPA-Publicadoem18/12/2013TCE Protocolo n282/2014 Pag. 35

2013

2014

AGECOPA-Publicadoem15/12/2014TCE Protocolo n528/2014 Pag. 09

2010

2011

SECOPA-Protocoladoem01/03/2011TCE Protocolo n39276/2011

2011

2012

SECOPA - Publicado em 23/11/2012 DOTC 32 PG. 03

2012

2013

SECOPA-Publicadoem18/12/2013TCE 282 PG. 35

2013

2014

SECOPA-Publicadoem15/12/2014DOTC 528 PG. 09

2014

2022

SECOPA-Publicadoem24/08/2022DOTC 2611 PG. 03

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhainento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) SINFRA.

Cuiabá/MT, 25 de março de 2026

ADRIANO PAULI

Presidente da Comissão de Avaliação de Docuemtos SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA SEC DE ESTADO

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

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