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D.O. nº28531 de 30/06/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº 0232023 LTDA IC 0482023 REFORMA E AMPLIAÇÃO
D.O. nº28531 de 30/06/2023

Public 30 JUNHO 2023 ADITIVO

D.O. nº28531 de 30/06/2023
Pub 29 SAI 30 06 2023

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2056-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/05802

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2056-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 4.318.866,10 (quatro milhões trezentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos) sendo R$ 3.169.121,92 (três milhões cento e sessenta e nove mil, cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos) do concedente/Sinfra e R$ 1.149.744,18 (um milhão cento e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Várzea Grande-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 7.354.350,92 (sete milhões trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 8.375 un. luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Várzea Grande - MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

6.609

R$ 2.279.576,26

2

100W

1.428

R$ 701.462,16

3

150W

338

R$ 188.083,48

4

200W

0

R$ 0,0

TOTAL

8375

8375

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 8.375 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 1.149.744,18 (um milhão cento e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 27/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Várzea Grande -MT - CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0510-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/15170

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços para manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas relacionadas aos municípios consorciados.  Sendo contemplados os municípios: Juína rodovia MT-183, coordenada inicial: 11°6'38.83"S 59°10'18.27"O coordenada final: 10°47'49.34"S 59°11'40.20"O, numa extensão de 37,50 km, Aripuanã rodovia MT-183, coordenada inicial: 10°47'48.05"S 59°11'39.79"O coordenada final: 10°14'5.51"S 59°23'27.12"O, numa extensão de 85,40 km e Castanheira rodovia MT-420, coordenada inicial: 11° 5'26.90"S 58°38'23.90"O coordenada final: 10°40'37.48"S 58°48'10.61"O, numa extensão de 60,70 km, perfazendo uma extensão total de 183,60km.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 12.428.545,95 (Doze milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) sendo que R$ 12.304.260,49 (Doze milhões, trezentos e quatro mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e o valor de R$ 124.285,46 (Cento e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) de contrapartida financeira por parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Vale do Juruena - CIDESA Vale do Juruena.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.72.39

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento - Matrícula n° 322703 para ser fiscal do convênio, tendo como substituta a Eng.° Flávia Soares de Almeida Souza - Matrícula n° 314700.

INICIO: 28/06/2023 - TÉRMINO: 27/06/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL VALE DO JURUENA - CIDESA VALE DO JURUENA.

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